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Rodrigo Guimarães Colares
Brasil
Autor colaborador AR:RDI
Centro de Estudios: Universidade Católica de Pernambuco
Abogado IBDI / Martorelli Advogados (Director)
Advogado. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI) e da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/PE (2007-2009). Mestre (LL.M.) em Direito de Tecnologia da Informação e Telecomunicações pela Universidade de Strathclyde (Reino Unido). Sócio do escritório da Fonte Advogados em Madrid (Espanha).
Website: http://www.martorelli.com.br
Artículos publicados en la Revista de Derecho Informático RDI:
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Derechos de Autor en el Entorno Digital, Software, (Edición: No. 137 - Diciembre del 2009)
Introdução; 1. Noções técnicas básicas de software; 2. Uma breve história da proteção jurídica do software no mundo; 3. O projeto brasileiro e as pressões externas; 4. Definição da proteção do programa de computador no Brasil; 5. Uma análise comparada: Brasil, Estados Unidos e União Europeia; 6. Elementos do programa de computador protegidos pelo direito; 6.1. Proteção jurídica sobre o código-fonte; 6.2. Proteção jurídica sobre o código-objeto (ou “código de máquina”); 6.3. Proteção jurídica sobre os elementos funcionais gráficos – o look and feel; 6.4. Proteção jurídica sobre figuras, músicas, vídeos, textos e outras obras autorais existentes em programas de computador; 6.5. Proteção jurídica sobre logotipos utilizados em um software; 6.6. Proteção jurídica sobre bancos de dados e outros elementos gerados por um software; 7. Proteção do software: a questão do registro; 8. Considerações finais: que rumo poderia seguir a tutela jurídica dos softwares?
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Derechos de Autor en el Entorno Digital, (Edición: No. 063 - Octubre del 2003)
No Brasil, muito tem se falado sobre a troca de mp3 e a criminalização dessa conduta. Como ocorre na maioria dos temas polêmicos ligados à Internet e afetos ao Direito, muitas histórias mirabolantes foram levantadas.
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